O DILEMA VENEZUELANO: QUESTÕES PARA INICIAR UMA REFLEXÃO ATENTA
por Thiago Freire
A Venezuela (ou República Bolivariana da Venezuela) tem sido, nos últimos anos, palco de profundas contradições e embates, o que a coloca no centro de discussões sobre a democracia, a transformação social e a participação efetiva do poder popular nas decisões que constroem um país. Entre os protagonistas, um dos mais polêmicos personagens deste início de século XXI: o presidente Hugo Chávez.
Figura contraditória, de personalidade forte e marcada pelo exercício prolongado do poder – cujas possibilidades se ampliaram na última consulta popular do dia 15 de fevereiro – o tenente-coronel que se tornou presidente tem merecido atenção da mídia mundial e de defensores da esquerda e da direita, tanto na América Latina quanto fora dela.
A respeito do líder venezuelano e do seu auto-proclamado processo revolucionário bolivariano, me preocupa o aparente consenso dos grandes meios de comunicação brasileiros em torno do suposto veio ditatorial e populista do presidente, ora comparado a líderes socialistas autoritários, ora entendido como herdeiro da tradição populista e caudilhista (característica comum a todos os Estados latino-americanos na maior parte de sua história independente), mas quase sempre com cunho catastrofista acerca de seus objetivos e resultados alcançados. Da mesma forma, vejo neste debate um terreno fértil para pensar questões tão pertinentes a uma democracia como a nossa, que apesar de tão jovem (23 anos apenas) vive o seu mais longo período ininterrupto de construção efetiva. Assim, apresento alguns fatos para que cada leitor dessas linhas possa iniciar as suas próprias reflexões a respeito: atentando para o que tem caracterizado a política latino-americana e as disputas geopolíticas no período pós-Guerra Fria, sem a pretensão de estabelecer o verdadeiro caráter do tenente-coronel, algo para nós bastante difícil de atingir uma vez que estamos à distância e sujeitos à mediação dos meios de comunicação nacionais e internacionais, jamais isentos de intencionalidade política.
Em primeiro lugar, sim, o resultado do referendo do último dia 15 possibilita a permanência por tempo ilimitado do atual presidente, talvez até mesmo o fim de sua vida. Mas tal permanência está constitucionalmente dependente da aprovação popular em eleições diretas e secretas a cada 6 anos. Sim, o governo venezuelano tem atuado no sentido de limitar ou enfraquecer a imprensa oposicionista – sendo o caso mais marcante a não renovação da concessão da maior emissora privada, a RCTV em 2007– porém isso também pode ser enxergado como a diminuição do monopólio sobre as telecomunicações exercido pelos grandes grupos econômicos venezuelanos em defesa de seus interesses. É preciso lembrar que nenhuma emissora de televisão ou rádio da América Latina exerceu em qualquer momento da história uma oposição tão declarada e violenta contra um regime. Certamente isso não justifica uma ação de censura, mas nos leva a pensar sobre a utilização do poder econômico na formação da opinião. Também é nosso dever ressaltar que em lugar da RCTV, foi posto no ar um canal nitidamente governista, o estatal TVes (Televisora Venezolana Social): mais uma vez o poder econômico – agora o do Estado - formando opinião. Em 16 de julho de 2007, a RCTV voltou ao ar sob o nome de RCTV Internacional, desta vez como canal pago.
Chávez também tem se perpetuado no poder ao longo dos últimos 10 anos, mas – lembremos – eleito pelo voto e submetido a um plebiscito revogatório, após 40 anos de domínio dos partidos de direita venezuelanos alinhados com a política internacional norte-americana e cujos resultados sócio-econômicos reforçaram a tão marcante desigualdade social característica em todo o nosso continente. É preciso salientar que a Venezuela é um dos mais antigos Estados democráticos latino-americanos. Desde 1958, o regime, assim denominado “democrático” não conheceu golpes de estado bem sucedidos – a exemplo dos três protagonizados por Chávez: dois intentados por ele conta o governo conservador e neoliberal de Carlos Andrés Peres nos anos 1990 e outro intentado contra ele pelos grupos oposicionistas capitaneados por grandes empresários ligados a FEDECAMARAS com o apoio do governo estadunidense em 2002.
Sim, é fato que nos últimos 10 anos houve uma redução no percentual da população abaixo da linha de pobreza. Dentro daquilo que Chávez nomeia como processo de implementação democrática do Socialismo do Século XXI, houve aumento do salário mínimo, avanços consideráveis na reforma agrária com a desapropriação de milhares de hectares de latifúndios improdutivos e um aumento progressivo da participação e do controle estatal sobre áreas consideradas estratégicas como a energia, notadamente no setor petrolífero. Mas é também fato que, a exemplo do que ocorreu em outras épocas em nosso continente (o Brasil de Vargas, a Argentina de Perón etc), esse processo de socialização e de nacionalismo se embasou em atitudes populistas cujo efeito mais notável tem sido – mais do que uma efetiva revolução social - a manutenção da alta popularidade do presidente e a possibilidade de implementação de instrumentos de ampliação de seu poder de governar atropelando alguns dos pilares da democracia, especialmente a repartição de poderes: legislativo e judiciário tem se revelado submissos ao poder executivo, o que põe em cheque a noção de Estado de Direito.
A renda das camadas mais pobres tem aumentado (são inúmeros os programas de distribuição de renda e de combate à fome), os direitos e a participação política de parcelas historicamente marginalizadas (como as populações indígenas) têm sido ampliados, mas com o preocupante reflexo do acirramento da polarização de classes e do aumento do uso da força e da violência, que se revela no crescimento de milícias chavistas com ampla participação popular e controladas, custeadas, armadas e apoiadas diretamente pelo executivo, de modo a confundir o papel das forças armadas e a potencializar o clima de tensão social.
Após levantar essas questões, de maneira inicial, é claro, e tanto quanto permite este curto espaço, sinto não ter oferecido respostas. Ossos do ofício. O costume às aulas de história cujo principal propósito é o de desconstruir mitos, me dificulta a tarefa de responder e me potencializa a de questionar. Estamos diante de dois mitos opostos: o do herói (comparável ao Che ou ao Bolivar libertador) e o do vilão (comparável ao Hitler e ao Mussolini que se utilizaram de instrumentos democráticos para construir o totalitarismo). Dificilmente qualquer um dos dois é verdadeiro. Ao povo venezuelano cabe a difícil tarefa de escolher e trilhar o seu caminho. À comunidade internacional, cabe a não menos complicada missão de, tanto quanto possível, refletir para contribuir com a dissipação da espessa névoa da informação parcial.
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
PONTO E VÍRGULA - Em contrapartida
TENDÊNCIAS/DEBATES
Bradesco, 1943, ou UBS, 1852?
ROBERTO MUYLAERT
Parece claro que vivemos um momento melhor do que o de muitos países. Podemos ser um pouco ufanistas, sem cair no ridículo
UM PRAZER a leitura do anuário "The World in 2009", da "The Economist". Um alento para quem acredita em vida longa para veículos impressos. A qualidade e a abrangência dos textos e a atilada análise preparada pela revista britânica -com 1,4 milhão de exemplares por semana- interessam a quem gosta de saber das coisas a partir de uma fonte confiável. Uma publicação a ser folheada da frente para trás e de trás para a frente, como só os leitores de revistas podem fazer.
Alguns dos temas abordados destacam o Brasil de forma positiva, na análise econômica da revista, quando já fomos exemplo a ser repudiado. A "The Economist" concorda que a transferência de poder para regiões como o Brasil, a Rússia, a Índia e a China vai se acelerar. Trata-se de países que poderão ter mais voz ativa na discussão dos destinos do mundo. Parece claro que vivemos um momento econômico-financeiro melhor do que o da a maioria dos países analisados no anuário. Agora podemos ser um pouco ufanistas, sem cair no ridículo.
Outro dia, um diretor de empresa aérea brasileira, indagado sobre como iam as coisas por lá, respondeu que estavam submetidos a um corte violento de despesas. Questionado sobre quantos passageiros haviam perdido em razão da crise, confessou, de bate-pronto: "Nenhum!". A partir daí conclui-se que, com essa atitude, sua empresa é que é a crise.
Algumas organizações brasileiras que dependem só de exportação estão com problemas de financiamento -caso da Embraer, apesar dos esforços do governo. Mas muitas das que dependem do mercado interno não têm queixas em relação ao problema, como uma indústria automobilística do Paraná que interrompeu o acordo de férias de 500 funcionários, às pressas, diante do inesperado incremento das vendas no início do ano.
Alguns empresários estão surpresos com a reversão das expectativas, ao desfilar resultados do início de 2009 melhores do que os números de 2008. Um executivo que anda cortando gastos furiosamente, apesar de não haver queda na produção, explica que, assim como a cigarra da fábula, a empresa estava armazenando gordura para quando viesse o declínio das atividades, o que não havia acontecido até o final de fevereiro. Nada parecido com a calamidade financeira ocorrida nos países do hemisfério Norte, que até há pouco tempo controlavam os fluxos de dinheiro globalizado em benefício próprio.
E que, nariz empinado, agraciavam os pobres, os trêmulos, os agradecidos e os emocionados, com graus de investimento um pouco melhores, enquanto mantinham suas empresas na categoria AAA, o mais alto grau de confiabilidade. É textual na "The Economist" que "bancos de investimento deixaram de existir em 2008 como atividade independente, com o colapso de instituições de grande prestígio". Também, o que se poderia esperar de instituições hipotecárias com nome de dupla sertaneja: Fannie Mae e Freddie Mac?
E quem diria que, um dia, a gente teria mais confiança no Banco Brasileiro de Descontos -o Bradesco, nascido em Marília, Brasil, 1943- do que no Union Bank of Switzerland -o UBS, de Zurique, Suíça, 1852? Nos textos do referido anuário 2009, "o Brasil continuará com a economia melhor do que a do México, mas o baixo preço das commodities acabará com o superávit de sua balança comercial, desvalorizando o real.A diversidade de suas exportações e o forte consumo doméstico manterão o crescimento em 3%, dois pontos a menos do que o de 2008. Já a vigorosa recuperação da Argentina deverá perder impulso e o governo terá dificuldade em persuadir investidores de que o país é seguro para negócios". Em artigo assinado, Luiz Inácio Lula da Silva esclarece que o Brasil está expandindo a produção agrícola e reforçando a exportação de alimentos, enquanto o ritmo de desmatamento da Amazônia reduziu-se à metade, indicação de que a moderna agroindústria brasileira não ameaça a floresta tropical.
O mais divertido da edição fica por conta da colunista Ann Wroe, na última página, com direito a uma charge, em que um ex-presidente solta fogo pelas ventas: "George W. Bush deixa o legado das suas narinas, responsáveis por certo ar simiesco. Suas ventas se dilatam na hora do discurso, mesmo quando começa calmo, e então explodem, incontroláveis. Bush será lembrado por elas".
ROBERTO MUYLAERT , 73, jornalista, é editor, escritor e atual presidente da Aner (Associação Nacional dos Editores de Revistas). Foi presidente da TV Cultura de São Paulo (1986 a 1995) e ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social (1995, governo FHC).
(publicado no jornal Folha de S. Paulo, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009)
Bradesco, 1943, ou UBS, 1852?
ROBERTO MUYLAERT
Parece claro que vivemos um momento melhor do que o de muitos países. Podemos ser um pouco ufanistas, sem cair no ridículo
UM PRAZER a leitura do anuário "The World in 2009", da "The Economist". Um alento para quem acredita em vida longa para veículos impressos. A qualidade e a abrangência dos textos e a atilada análise preparada pela revista britânica -com 1,4 milhão de exemplares por semana- interessam a quem gosta de saber das coisas a partir de uma fonte confiável. Uma publicação a ser folheada da frente para trás e de trás para a frente, como só os leitores de revistas podem fazer.
Alguns dos temas abordados destacam o Brasil de forma positiva, na análise econômica da revista, quando já fomos exemplo a ser repudiado. A "The Economist" concorda que a transferência de poder para regiões como o Brasil, a Rússia, a Índia e a China vai se acelerar. Trata-se de países que poderão ter mais voz ativa na discussão dos destinos do mundo. Parece claro que vivemos um momento econômico-financeiro melhor do que o da a maioria dos países analisados no anuário. Agora podemos ser um pouco ufanistas, sem cair no ridículo.
Outro dia, um diretor de empresa aérea brasileira, indagado sobre como iam as coisas por lá, respondeu que estavam submetidos a um corte violento de despesas. Questionado sobre quantos passageiros haviam perdido em razão da crise, confessou, de bate-pronto: "Nenhum!". A partir daí conclui-se que, com essa atitude, sua empresa é que é a crise.
Algumas organizações brasileiras que dependem só de exportação estão com problemas de financiamento -caso da Embraer, apesar dos esforços do governo. Mas muitas das que dependem do mercado interno não têm queixas em relação ao problema, como uma indústria automobilística do Paraná que interrompeu o acordo de férias de 500 funcionários, às pressas, diante do inesperado incremento das vendas no início do ano.
Alguns empresários estão surpresos com a reversão das expectativas, ao desfilar resultados do início de 2009 melhores do que os números de 2008. Um executivo que anda cortando gastos furiosamente, apesar de não haver queda na produção, explica que, assim como a cigarra da fábula, a empresa estava armazenando gordura para quando viesse o declínio das atividades, o que não havia acontecido até o final de fevereiro. Nada parecido com a calamidade financeira ocorrida nos países do hemisfério Norte, que até há pouco tempo controlavam os fluxos de dinheiro globalizado em benefício próprio.
E que, nariz empinado, agraciavam os pobres, os trêmulos, os agradecidos e os emocionados, com graus de investimento um pouco melhores, enquanto mantinham suas empresas na categoria AAA, o mais alto grau de confiabilidade. É textual na "The Economist" que "bancos de investimento deixaram de existir em 2008 como atividade independente, com o colapso de instituições de grande prestígio". Também, o que se poderia esperar de instituições hipotecárias com nome de dupla sertaneja: Fannie Mae e Freddie Mac?
E quem diria que, um dia, a gente teria mais confiança no Banco Brasileiro de Descontos -o Bradesco, nascido em Marília, Brasil, 1943- do que no Union Bank of Switzerland -o UBS, de Zurique, Suíça, 1852? Nos textos do referido anuário 2009, "o Brasil continuará com a economia melhor do que a do México, mas o baixo preço das commodities acabará com o superávit de sua balança comercial, desvalorizando o real.A diversidade de suas exportações e o forte consumo doméstico manterão o crescimento em 3%, dois pontos a menos do que o de 2008. Já a vigorosa recuperação da Argentina deverá perder impulso e o governo terá dificuldade em persuadir investidores de que o país é seguro para negócios". Em artigo assinado, Luiz Inácio Lula da Silva esclarece que o Brasil está expandindo a produção agrícola e reforçando a exportação de alimentos, enquanto o ritmo de desmatamento da Amazônia reduziu-se à metade, indicação de que a moderna agroindústria brasileira não ameaça a floresta tropical.
O mais divertido da edição fica por conta da colunista Ann Wroe, na última página, com direito a uma charge, em que um ex-presidente solta fogo pelas ventas: "George W. Bush deixa o legado das suas narinas, responsáveis por certo ar simiesco. Suas ventas se dilatam na hora do discurso, mesmo quando começa calmo, e então explodem, incontroláveis. Bush será lembrado por elas".
ROBERTO MUYLAERT , 73, jornalista, é editor, escritor e atual presidente da Aner (Associação Nacional dos Editores de Revistas). Foi presidente da TV Cultura de São Paulo (1986 a 1995) e ministro-chefe da Secretaria da Comunicação Social (1995, governo FHC).
(publicado no jornal Folha de S. Paulo, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009)
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009
EM CARTAZ - Caso da brasileira agredida na Suíça
Órgão europeu alertou, em 2004, sobre racismo na Suíça
Segundo a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, negros e minorias são alvos
Demógrafo da Universidade de Lisboa afirma que a crise econômica mundial pode agravar as manifestações xenófobas na Europa
CÍNTIA CARDOSO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA DE PARIS
Num relatório de 2004, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (Ecri) alertava para o perigo de atos racistas na Suíça, especialmente contra pessoas de origem africana. "Ao que parece, essa hostilidade [tem origem] na estigmatização que associa as pessoas negras de origem africana ao tráfico de drogas, crimes e prostituição. Essa estigmatização tem tido um impacto muito negativo no cotidiano de pessoas negras que vivem na Suíça", diz trecho do relatório.
A entidade alertava ainda para ataques contra outras minorias étnicas e contra refugiados políticos que não dominam a língua alemã.
O documento pedia que as autoridades suíças reprimissem "com firmeza" as manifestações de racismo e de xenofobia tanto em partidos políticos quanto em atos individuais.
A brasileira Paula Oliveira, agredida na noite da última segunda-feira em Dubendorf, pequena cidade a cerca de cinco quilômetros de Zurique, falava ao celular em português com a mãe, que mora no Brasil, no momento em que foi abordada.
Agravamento
Para Jorge Malheiros, especialista em imigração do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, a crise econômica mundial pode ser uma justificativa para o aumento do racismo e da xenofobia na Europa.
"Nessa época de crise, a população imigrante é mais vulnerável. Acredito que possa haver um incremento de atos anti-imigrantes e também o crescimento de um apoio de parte da opinião pública a políticas contra a imigração", explica Malheiros.
No caso dos brasileiros, o demógrafo afirma que são alvos de uma certa estigmatização em Portugal, onde a comunidade brasileira é numerosa e visível, e, por extensão, em outros países europeus.
"Há duas linhas de discriminação que já são algo antigas e que se mantêm estáveis. Primeiramente, a associação das mulheres brasileiras à sensualidade fácil e à prostituição. Esse é um estigma bastante forte. No caso dos homens, a mão-de-obra menos qualificada é associada à figura do "malandro carioca", numa visão negativa, e de trabalhadores preguiçosos."
No Reino Unido, há uma semana trabalhadores de uma refinaria da companhia francesa Total fizeram uma greve para protestar contra a contratação de empregados não-britânicos.
O ministro do Comércio Peter Mandelson diz não levar em consideração a razão do protesto. Já Keith Gibson, líder sindical partidário da greve, disse que era uma questão de "luta de classes" e não de racismo.
No entanto, como no caso da brasileira atacada em Zurique, a hostilidade a estrangeiros pode ganhar contornos violentos.
No dia 1º deste mês em Roma, um morador de rua indiano de 35 anos foi queimado enquanto dormia perto de uma estação de trem em Roma. Na ocasião, o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, condenou "com dureza a violência" e prometeu que as agressões a estrangeiros serão punidas com rigor.
Ciganos e ilegais
Na França, também em 2004, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância apontou os problemas em relação aos imigrantes instalados no país. De acordo com o Ecri, os "roma" [ciganos] de países da Europa Central e do Leste Europeu são alvos de políticas discriminatórias do governo. O Ecri mostrava-se preocupado com as acusações de acampamentos de ciganos sendo "violentamente" destruídos pela polícia.
A ONG SOS Racisme, baseada na França, condena o programa do Ministério da Imigração e da Identidade Nacional Da França. Em 2008, o ex-ministro da pasta Brice Hortefeux, comemorou o fato de cerca de 30 mil estrangeiros terem sido expulsos ou deixado voluntariamente a França.
Na Itália, os ciganos, mas também indianos, paquistaneses e africanos, são elementos vulneráveis da população estrangeira. Os centros de detenção de imigrantes ilegais são criticados por ONGs por violarem os direitos humanos ao prenderem pessoas em condições insalubres. "Hoje estima-se que haja pelo menos 3 milhões de estrangeiros clandestinos na Europa. Eles são os mais frágeis", avalia Malheiros.
(matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, edição de 13 de fevereiro de 2009.)
Segundo a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, negros e minorias são alvos
Demógrafo da Universidade de Lisboa afirma que a crise econômica mundial pode agravar as manifestações xenófobas na Europa
CÍNTIA CARDOSO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA DE PARIS
Num relatório de 2004, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (Ecri) alertava para o perigo de atos racistas na Suíça, especialmente contra pessoas de origem africana. "Ao que parece, essa hostilidade [tem origem] na estigmatização que associa as pessoas negras de origem africana ao tráfico de drogas, crimes e prostituição. Essa estigmatização tem tido um impacto muito negativo no cotidiano de pessoas negras que vivem na Suíça", diz trecho do relatório.
A entidade alertava ainda para ataques contra outras minorias étnicas e contra refugiados políticos que não dominam a língua alemã.
O documento pedia que as autoridades suíças reprimissem "com firmeza" as manifestações de racismo e de xenofobia tanto em partidos políticos quanto em atos individuais.
A brasileira Paula Oliveira, agredida na noite da última segunda-feira em Dubendorf, pequena cidade a cerca de cinco quilômetros de Zurique, falava ao celular em português com a mãe, que mora no Brasil, no momento em que foi abordada.
Agravamento
Para Jorge Malheiros, especialista em imigração do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, a crise econômica mundial pode ser uma justificativa para o aumento do racismo e da xenofobia na Europa.
"Nessa época de crise, a população imigrante é mais vulnerável. Acredito que possa haver um incremento de atos anti-imigrantes e também o crescimento de um apoio de parte da opinião pública a políticas contra a imigração", explica Malheiros.
No caso dos brasileiros, o demógrafo afirma que são alvos de uma certa estigmatização em Portugal, onde a comunidade brasileira é numerosa e visível, e, por extensão, em outros países europeus.
"Há duas linhas de discriminação que já são algo antigas e que se mantêm estáveis. Primeiramente, a associação das mulheres brasileiras à sensualidade fácil e à prostituição. Esse é um estigma bastante forte. No caso dos homens, a mão-de-obra menos qualificada é associada à figura do "malandro carioca", numa visão negativa, e de trabalhadores preguiçosos."
No Reino Unido, há uma semana trabalhadores de uma refinaria da companhia francesa Total fizeram uma greve para protestar contra a contratação de empregados não-britânicos.
O ministro do Comércio Peter Mandelson diz não levar em consideração a razão do protesto. Já Keith Gibson, líder sindical partidário da greve, disse que era uma questão de "luta de classes" e não de racismo.
No entanto, como no caso da brasileira atacada em Zurique, a hostilidade a estrangeiros pode ganhar contornos violentos.
No dia 1º deste mês em Roma, um morador de rua indiano de 35 anos foi queimado enquanto dormia perto de uma estação de trem em Roma. Na ocasião, o ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, condenou "com dureza a violência" e prometeu que as agressões a estrangeiros serão punidas com rigor.
Ciganos e ilegais
Na França, também em 2004, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância apontou os problemas em relação aos imigrantes instalados no país. De acordo com o Ecri, os "roma" [ciganos] de países da Europa Central e do Leste Europeu são alvos de políticas discriminatórias do governo. O Ecri mostrava-se preocupado com as acusações de acampamentos de ciganos sendo "violentamente" destruídos pela polícia.
A ONG SOS Racisme, baseada na França, condena o programa do Ministério da Imigração e da Identidade Nacional Da França. Em 2008, o ex-ministro da pasta Brice Hortefeux, comemorou o fato de cerca de 30 mil estrangeiros terem sido expulsos ou deixado voluntariamente a França.
Na Itália, os ciganos, mas também indianos, paquistaneses e africanos, são elementos vulneráveis da população estrangeira. Os centros de detenção de imigrantes ilegais são criticados por ONGs por violarem os direitos humanos ao prenderem pessoas em condições insalubres. "Hoje estima-se que haja pelo menos 3 milhões de estrangeiros clandestinos na Europa. Eles são os mais frágeis", avalia Malheiros.
(matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, edição de 13 de fevereiro de 2009.)
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